Direito Criminal; ( Especialista no Tribunal do Júri).
Defendemos os interesses de particulares e autoridades públicas nas diversas esferas penais, com marcante atuação perante Comissões Parlamentares de Inquérito, Central de Flagrantes, Audiências de Custódia e o TRIBUNAL DO JURÍ.
O Dr. Piterson Maris, que já atuou na defesa em vários plenários, é quem atende os casos relativos ao Tribunal do Júri. Em todos os casos sempre trabalhou e trabalha de maneira veemente pela plenitude de defesa de seus tutelados, tendo atingido alto percentual de sucesso em suas teses.
No tocante aos Recursos, o escritório conta com profissionais atuantes e especialistas em Direito e Processo Penal que promovem diligentemente a defesa dos seus clientes, pugnando pela garantia de seus direitos individuais, processuais e constitucionais. Operam de maneira consultiva, preventiva e contenciosa, a favor da vítima ou em defesa do acusado, pessoa física ou jurídica em todas as esferas, instâncias e tribunais do país (TRF, TJ, STM, TSE, STJ e STF), proferindo pareceres, defesas e sustentações orais, e em qualquer área do Direito Penal.
Direito Imobiliário
Suporte jurídico necessário para transações e incorporações imobiliárias, elaboração de contratos, escrituras, acompanhamento de processos nos serviços registrais e notariais, assessoria preventiva.
Direito das Sucessões.
Assessoria especializada em sucessões familiares e empresariais ( Holding Empresarial) e ( Holding Familiar).
Metodologia em Sucessões.
Direito Empresarial.
Planejamento Societário e Tributário.
Planejamento Sucessório.
Trabalho preventivo e contencioso.
Defesas em procedimentos judiciais envolvendo reivindicações e demandas trabalhistas propostas por empregados ou sindicatos.
Auditoria Trabalhista.
Direito Tributário.
Contencioso tributário administrativo e judicial, consultas, pareceres, planejamentos societários e tributários, consultas administrativas, regularização fiscal, diligências junto aos órgãos administrativos.
Estratégias e planejamento visando à racionalização da carga fiscal, a partir das peculiaridades de cada empresa.
Direito Civil e Relações de Consumo.
Direito do consumidor extrajudicial, área contratual e extracontratual.
Representação junto aos órgãos administrativos.
Responsabilidade Civil.
Direito Médico.
Além do Código de Ética a que a sua atividade deve pautar-se, as entidades e profissionais precisam estar atentos também à legislação pertinente e aos entendimentos jurisprudenciais de maior relevância. A judicialização da saúde é um movimento preocupante que demanda a atuação de uma consultoria jurídica focada.
Atuamos na defesa de planos de saúde, clínicas, hospitais, indústrias farmacêuticas, associações e profissionais de saúde. Nosso projeto de assessoria está sempre focado nas novas opções de assistência, bem como nas inovações legislativas, abrangendo:
– Contencioso administrativo e Judicial;
– Revisão de políticas de compliance e de ética corporativa;
– Representação das empresas do setor em processos administrativos sancionatórios no âmbito da ANVISA, ANS e Vigilância Sanitárias municipais;
– Consultoria regulatória no âmbito do Ministério da Saúde, ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; – Revisão contratual.
Direito Eleitoral.
No Direito Eleitoral, assessoramos candidatos e partidos políticos, orientando-os previamente sobre as condutas condizentes com a legislação. Atuamos em todos os momentos do processo eleitoral, instruindo acerca das normas atinentes à realização das convenções, e realizando advocacia contenciosa em todas as matéria eleitoralistas, como propaganda eleitoral, prestação de contas e financiamento de campanha, elegibilidade e inelegibilidade, abuso de poder e outras, visando à eleição e diplomação de nossos clientes.
Alguns dos serviços;
Escrituração do Registro Partidário do Diretório Municipal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assegurando a regularidade para participar sem questionamentos do pleito.
A escrituração dos atos partidários, desde a Convenção Eleitoral de escolha dos candidatos, o Registro das Candidaturas, inclusive a defesa administrativa e judicial (recursos) em todos os graus jurisdicionais na Justiça Eleitoral, assegurando a participação efetiva na campanha.
A escrituração dos Gastos da Campanha Eleitoral, desde a abertura da conta eleitoral até a prestação de contas final, bem como a defesa administrativa e judicial (recursos) em todos os graus jurisdicionais na Justiça Eleitoral;
O contencioso eleitoral em todas as ações eleitorais (inclusive as criminais) como parte autora ou ré, nos casos de abuso de poder político e econômico, inelegibilidades, Lei da Ficha Limpa, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), propaganda eleitoral irregular e antecipada, impugnações a registro de candidaturas, impugnações a pesquisas eleitorais, etc., incluída aí a orientação correta da colheita de provas;
Aconselhamento nas tomadas de decisão consignando a prevenção quanto aos reflexos jurídicos prejudiciais ao pleito do candidato.
Todas as medidas judiciais pertinentes ao pleito eleitoral que se fizerem necessárias junto à justiça eleitoral.
Entre em contato com nossa equipe.
